Você resolveu passar no escritório de arquitetura do seu tio para tomar um café e colocar os assuntos em dia. Já no local de trabalho, depara-se com ele finalizando um desenho numa folha de papel. Ao ouvir isso, você comenta com seu tio que Aristóteles traçou uma relação entre a régua de Lesbos e a aplicação judicial das leis. Ele, curioso, pede para que você explique melhor esse conceito. Considerando as ideias de Aristóteles, explique ao seu tio a relação entre régua de Lesbos e aplicação judicial das leis positivadas no ordenamento jurídico
Soluções para a tarefa
Resposta:
A figuração da Régua de Lesbos foi usada por Aristóteles para empreender sentido mais claro à sua concepção de equidade. Tal régua se caracterizava por seu instrumento de medição flexível, que se ajustava às irregularidades de blocos/pedras.
Por esta capacidade flexível, de moldurar-se às infinitas variáveis, Aristóteles comparava a régua de lesbos a sua concepção de equidade, como sendo a aplicação da justiça do caso concreto.
Nessa toada, o grande mestre sustentava que a norma legislada era sempre geral e abstrada, possibilitando a solução de grande contingência de casos normais. Todavia, ela jamais contemplaria a universalidade de fatos/experiências humanas. Assim, na ocorrência de um caso particular/especial, onde a aplicação da norma abstrata gerasse evidente injustiça, a equidade (régua de lesbos) seria imprescindível instrumento de justiça.
Dessa forma, a figuração aristotélica tem plena relação com a aplicação das normas positivas pelo julgador. Este deverá verificar a existência de alguma especificidade no caso concreto posto a sua decisão. Existindo, ponderar, prudentemente, se tal particularidade é capaz de ensejar a
flexibilização/afastamento da norma geral.
Nesse ponto, cabe frisar que não se trata de arbitrariedade judicial, mas sim de levar em conta situações especiais ("irregularidades"), não previstas na gênese normativa (regra abstrata), que retiram o próprio fundamento de aplicação da regra, ensejando a aplicação da equidade como instrumento a efetivar a correta aplicação (medição com a régua de lesbos) do Direito no caso concreto.
Por fim, em cotejo com o aqui exposto, parece-nos relevante lembrar da célebre frase: "o maior Direito é a maior Injustiça". Assim, a aplicação rigorosa/cega das normas - sem se atentar aos seus fins, ao bem comum, ao conjunto de princípios e regras, e, principalmente, a razão de existência do Direito: o próprio
Homem - ensejará grandes injustiças.
Explicação: