Question

Você realizou um contrato de R$ 100,00 com Antonio pela venda de um quadro de sua autoria, no qual pretende reconhecer firma. Para fazê-lo, pagou ao tabelião apenas R$ 1,00 por assinatura. Ao procurar o tabelionato novamente, desta vez com um contrato de R$ 100.000,00, também pela venda de sua autoria, o tabelião cobra de você R$ 1.000,00 por assinatura. Ao questioná-lo, ele responde que o preço para reconhecer firma é de 1% sobre o valor que está no contrato. Você, revoltado com o preço, que está absurdamente alto, se recusa a pagar. Nessa situação, estamos falando de:

A Emolumentos.
B Contrato de venda.
C Contrato de Compra.
D Tributos.
E Custas processuais.

Answer 1

A resposta certa letra A

Answer 2

A situação se caracteriza como:

Resposta: A) Emolumentos

Explicação:

• De acordo com o artigo 98 e 236 da Constituição Federal, Emolumentos são taxas remuneratórias cobradas pelos serviços públicos prestados a pessoa física ou jurídica.

• Os emolumentos incidem sobre atividades do tipo: notarial e de registro;

• Tratam-se de uma obrigação pecuniária que deve ser paga pelo próprio requerente da situação em questão, pois, é uma cobrança realizada em razão da vantagem recebida pelo serviço prestado;

• Emolumentos diferem de custas, já que este último trata-se da totalidade de dispêndios que ocorrem no andamento de um processo.

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