"Você pode imaginar que a folha de pagamento monitore apenas as obrigações das empresas para com seus funcionários. Mas não é só isso. (. ) Você vai ver que a folha de pagamento controla também as obrigações dos funcionários para custeio da aposentadoria oficial e o Imposto de Renda, por exemplo, e as obrigações da empresa para custeio da aposentadoria oficial, como o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço etc". Para tomar conhecimento das informações da folha de pagamento, o Governo Federal instituiu o eSocial, instrumento de Escrituração das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas. As férias, assim como todos os processos da folha de pagamento, devem ser informadas no eSocial. Com base nessas informações, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas: I – Com a Reforma Trabalhista, desde que haja concordância do empregado, as férias poderão ser usufruídas em até quatro períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior a quatorze dias corridos e os demais não poderão ser inferiores a cinco dias corridos, cada um. PORQUE II – A concessão das férias será informada ao empregado, por escrito, com antecedência de, no mínimo, 30 (trinta) dias, mediante assinatura do recibo de férias. Também deverá ser anotada no livro ou nas fichas de registro dos empregados o período de gozo de férias, que tem época definida de acordo com os interesses do empregador. A respeito dessas asserções, assinale a alternativa CORRETA
Soluções para a tarefa
Dados os conceitos relativos às férias, é correto afirmar o que se encontra na alternativa: e. A asserção I é uma proposição falsa e a II, verdadeira.
"I – Com a Reforma Trabalhista, desde que haja concordância do empregado, as férias poderão ser usufruídas em até quatro períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior a quatorze dias corridos e os demais não poderão ser inferiores a cinco dias corridos, cada um. "
Alternativa incorreta, pois atualmente os períodos de férias podem ser usufruídos em até 3 períodos, sendo vedado que cada um deles seja menor que 10 dias.
"PORQUE II – A concessão das férias será informada ao empregado, por escrito, com antecedência de, no mínimo, 30 (trinta) dias, mediante assinatura do recibo de férias. Também deverá ser anotada no livro ou nas fichas de registro dos empregados o período de gozo de férias, que tem época definida de acordo com os interesses do empregador. "
Alternativa correta pois o prazo de 30 dias e demais informações citadas estão de acordo com a legislação.
Sobre férias e aviso de férias
Toda pessoa que trabalha possui direito a uma licença e pode desfrutar de até trinta dias de descanso remunerado. No entanto, nem todos os funcionários gostam de ter férias longas consecutivas, e as regras para férias permitem tirar tal tempo em parcelas.
Tal possibilidade de afastamento, que antes era dividido em dois períodos de descanso, mudou com a reforma trabalhista, e agora se o patrão e o empregado concordarem, o afastamento pode ocorrer em até 3 etapas, e esses períodos não serão inferiores a 10 dias corridos.
Um aviso de rescisão é um anúncio formal da empresa que declara formalmente que um funcionário está sendo demitido. Esse contato obrigatoriamente deve acontecer com no mínimo trinta dias de antecedência para que os colaboradores possam realizar o planejamento de seus períodos de férias.
Segue a questão completa:
"Você pode imaginar que a folha de pagamento monitore apenas as obrigações das empresas para com seus funcionários. Mas não é só isso. (. ) Você vai ver que a folha de pagamento controla também as obrigações dos funcionários para custeio da aposentadoria oficial e o Imposto de Renda, por exemplo, e as obrigações da empresa para custeio da aposentadoria oficial, como o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço etc". Para tomar conhecimento das informações da folha de pagamento, o Governo Federal instituiu o eSocial, instrumento de Escrituração das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas. As férias, assim como todos os processos da folha de pagamento, devem ser informadas no eSocial.
Com base nessas informações, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas:
I – Com a Reforma Trabalhista, desde que haja concordância do empregado, as férias poderão ser usufruídas em até quatro períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior a quatorze dias corridos e os demais não poderão ser inferiores a cinco dias corridos, cada um.
PORQUE II – A concessão das férias será informada ao empregado, por escrito, com antecedência de, no mínimo, 30 (trinta) dias, mediante assinatura do recibo de férias. Também deverá ser anotada no livro ou nas fichas de registro dos empregados o período de gozo de férias, que tem época definida de acordo com os interesses do empregador.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa CORRETA
Escolha uma:
a. As asserções I e II são proposições falsas. Incorreto
b. A asserção I é uma proposição verdadeira e a II, falsa.
c. As asserções I e II são proposições verdadeiras e a II justifica a I.
d. As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não justifica a I.
e. A asserção I é uma proposição falsa e a II, verdadeira. (Alternativa correta)
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