Você conhece ou já ouviu falar de alguma etnia indígena na sua região?
Soluções para a tarefa
Resposta:sim
Explicação:mas depende de qual região vc é
Resposta:
Você com certeza já ouviu falar sobre os povos indígenas do Brasil, muito provavelmente já na escola, quando se estuda o “descobrimento do Brasil” e passamos a acreditar que os indígenas são parte do nosso passado.
A população indígena do Brasil é formada por uma diversidade cultural e social pouco conhecida, porém esses povos estão se mostrando cada vez mais presente na sociedade. Mas, afinal, quais são esses povos e quais os seus direitos? Essas e outras questões o Politize! te explica a seguir.
POVOS INDÍGENAS EM NÚMEROS
Segundo o último Censo Demográfico realizado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em 2010, os povos indígenas do Brasil correspondem a uma população de 817.963 pessoas. Destas, 502.783 vivem na zona rural e 315.180 habitam as zonas urbanas. O censo, que passou a incluir essa população em seus dados somente a partir de 1991, demonstra que desde então houve um aumento significativo daqueles que se autodeclaram indígenas – o indígena que se autodeclara como tal, por se identificar como pertencente ou não a uma determinada etnia (KrenaK, Munduruku, Kayapó).
Ao reconhecer esse indivíduo como indígena, a aldeia o identifica como parte daquela etnia, daquela comunidade. O Estado brasileiro se baseia nos critérios definidos pela Convenção no 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre Povos Indígenas e Tribais para resguardar o direito indígena à autodeclaração. O Brasil ratificou a Convenção por meio do Decreto nº 5.051/2004. Nos gráficos a seguir, podemos ver o crescimento da população indígena desde 1991, bem como à distribuição dessa população pelos municípios brasileiros.
A Constituição Federal de 1988 trouxe mudanças expressivas na política indigenista do Estado brasileiro. Instituída no Brasil em 1910 com a criação do Serviço de Proteção aos Índios e Localização dos Trabalhadores Nacionais (SPILTN), que passou a se chamar SPI (Serviço de Proteção aos Índios) em 1918, a política indigenista adotada pelo Estado buscava integrar os povos indígenas na sociedade brasileira e os obrigava a abandonar suas culturas e costumes. Fazia-se isso por meio da obrigatoriedade do português como idioma oficial nas escolas, de uma educação nos moldes nacionais e pela negação da diversidade cultural dessa população.
Atualmente, a FUNAI (Fundação Nacional do Índio), que foi criada para substituir o SPI em 1967, não tem mais como foco a política de integração e trabalha para a promoção e o respeito aos direitos dos povos indígenas.
A partir de 1988, por conta da pressão dos movimentos indígenas, o Estado passa, claramente, a defender os direitos desses povos, abrindo espaço para uma educação diferenciada e para o respeito às suas tradições, organizações e culturas. Podemos visualizar no gráfico abaixo a porcentagem de indígenas que ainda falam sua língua:
Na Constituição de 1988, é conferido o direito à educação escolar dos indígenas, que concede destaque especial a métodos próprios de aprendizagem e ao uso de sua língua materna. Tendo em vista esse objetivo, o Ministério da Educação (MEC) elaborou em 1994 as “Diretrizes para a Política Nacional de Educação Escolar Indígena”, que serviu de base para o norteamento de normas específicas para a oferta de uma educação diferenciada aos povos indígenas.
Além desses direitos assegurados pela Constituição Federal de 1988, os povos indígenas do Brasil têm a garantia de direitos sociais comuns a outros cidadãos brasileiros. Cabe à Funai trabalhar e facilitar o acesso daqueles ao Registro Civil de Nascimento e ao Registro Administrativo de Nascimento. O Registro Administrativo de Nascimento é exclusivo dos indígenas e pode ser usado para requerer uma certidão de nascimento e também como documento de identificação temporário, em casos de viagem, por exemplo.
Além destes, são garantidos também o CPF (Cadastro de Pessoa Física) e RG (Carteira de Identidade). Em alguns Estados, como Mato Grosso do Sul e Roraima, é possível acrescentar a etnia e o povo aos quais pertencem em ambos os documentos