Question

VALENDO 55 PONTOS

Em determinado estado da federação, o governador argumentando a necessidade de defender a economia, inclusive fazendo postagens de notícias falsas nas redes sociais não adota nenhuma medida para assegurar a proteção da saúde da população contra a pandemia e pelo contrário até participa de atos nos quais algumas pessoas, admiradoras desse governador e seguidoras dele nas redes sócias, afirmam que a pandemia não oferece tantos riscos. Em virtude disto, este estado registra índices alarmantes de óbitos, notadamente entre a população mais carente, ocorrendo situações em que cidades registram pessoas morrendo em casa por falta de estrutura da rede de saúde para atender, por conta do colapso no sistema, que havia sido alertado, mas foi negligenciado por este governador.


Diante dessa situação hipotética, é feita a seguinte indagação:


Este governador pode ser denunciado perante o tribunal penal internacional e e se for aceita a denúncia ele mesmo sendo brasileiro, e existindo vedação para a extradição de brasileiros, pode ser entregue a esta corte internacional para julgamento pelos atos praticados? Justifique sua resposta

Answer 1

Resposta:

O governador diante da pandemia causada e por ela ser negligenciada e ainda utilizando fake news poderá ser denunciado pelo tribunal penal internacional(como foi o caso do presidente Jair Messias Bolsonaro ao incitar genocídio e promover ataques sistemáticos contra os povos indígenas),dependendo do contexto gerado pelo governador ele poderá até a ser entregue a essa corte.