Question

Valendo 40 pontos :
Quais as principais mudanças da Constituição de 1824?

Answer 1

Depois da nossa independencia em 1822, todo mundo esperava a constituição, em 1823 a assembleia se reuniu e decidiram que a carta magna estaria nas mãos de DOM PEDRO I, entao em março de 1824a constituição foi autorgada por ele, e trouxe ao país um governo monarquico, hereditário e constitucional. Instituiu os 4 poderes, o poder do monarca estava no poder Moderador, para manter-se em nível com os outros poderes. como o executivo, legislativo e judiciário, que temos até hoje. O que ocorria era que o imperador não seguia bem essa ordem, o poder moderador sempre liderava. Nessa constituição o voto era indireto, e censitário, na maior parte das vezes os cargos eram escolhidos pelo imperador. 

Answer 2

Na Constituição de 24 o governo era uma monarquia unitária, havia a existência de 4 poderes, o Legislativo, o Executivo, o Judiciário e o Moderador. O 1º poder criava as leis, o 2º executava e o 3º julgava, porém se o 4º poder tivesse uma decisão diferente das anteriores, era a palavra que valia pois esse poder era posse do rei, então no final ele quem tomava/julgava as decisões, o fato de ter outros 3 poderes era só uma ilusão para o povo acreditar que existia justiça.
Nessa nova Constituição definida por D. Pedro I o catolicismo era a religião oficial do Estado, definia-se quem era cidadão brasileiro, as eleições eram indiretas e censitárias. Se vc comparar com a nossa Constituição atual verá que muitas coisas mudaram.

Abraço!