Question

. Vacilão foi condenado a uma pena de 02 anos. O crime não foi cometido com violência

ou grave ameaça a pessoa e o condenado não é reincidente, tendo as demais condições

subjetivas favoráveis. Pergunta-se: Vacilão possui algum benefício para não ser levado a

prisão? Deverá ser aplicada a suspensão condicional da pena? Explique sua resposta de

forma fundamentada na lei e na doutrina.​

Answer 1

Resposta: no caso em tela , o individuo no artigo no qual com multa a pena de 1 a 4 anos e multa, versado no artigo 155, paragrafo segundo do código penal, no qual a pena de reclusão pode ser substituida pela pena de detenção, podendo ser diminuida de 1 a 2/3 ou aplicar somente a pena de multa. O no caso em concreto é cabivel a suspenção condicional do processo na desclassificação do crime e na procedencia parcial da pretensão punitiva, com forme a sumúla 337 do superior tribunal de justiça. (STJ) .