História, perguntado por Usuário anônimo, 1 ano atrás

Usurpar o lugar de alguém é crime né ? Por quanto tempo a pessoa fica atrás das grades ?

Soluções para a tarefa

Respondido por lucepricee
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Sim é um crime e a pessoa pode ficar atrás das grades por mais ou menos dois anos.
Respondido por hbw
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Resposta:

Usurpação de função pública

       Art. 328 - Usurpar o exercício de função pública:

       Pena - detenção, de três meses a dois anos, e multa.

       Parágrafo único - Se do fato o agente aufere vantagem:

       Pena - reclusão, de dois a cinco anos, e multa.

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