Usucapião: significa adquirir, pelo uso e posse, uma propriedade, tendo em vista um período que no Código Civil é determinado em quinze anos. Quando a posse recair em domicílio o direito é assegurado após dez anos de contínuo exercício. Finalmente, se o referido ocupante não possuir qualquer outro imóvel, o prazo estabelecido para o respectivo direito será de cinco anos.
O termo sublinhado é:
a. Termo análogo.
b. Termo equívoco.
c. Termo unívoco.
d. Termo geral.
e. Termo universal.
danielsm571:
preciso urgente quem puder me ajudar eu agradeço.
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Resposta:
Alternativa C - Termo Unívoco
Explicação:
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