URGENTEEEEEEEEE!!!!!
Felipe, Rodrigo e Fabiana casaram juntos a Faculdade de letras e tornaram - se grandes amigos. Os três trabalhavam como tradutores e decidiram celebrar um contrato de sociedade para prestação de serviços de tradução, sob a denominação de Tradutores Amigos Ltda., tendo cada um a mesma participação societária. Alguns anos depois, Fernando credor particular de Rodrigo, tenta executá-lo, mas o único bem encontrado no patrimônio é a sua participação na tradutores Amigos Ltda., cuja empresa é altamente lucrativa.
A partir da hipótese apresentada, responda, de forma fundamentada, aos itens a seguir.
A - A parte dos lucros da sociedade que cabe a Rodrigo pode responder por sua divida particular?
B - Rodrigo pode vender diretamente a Fernando suas quotas, a fim de extinguir sua divida particular?
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A) A parte dos lucros da sociedade Tradutores Amigos Ltda. que cabe a Rodrigo, sócio executado, pode responder por sua dívida particular no caso de insuficiência de seus bens, conforme dispõe o art. 1.026 caput do Código Civil, uma vez que, na omissão do capítulo próprio, as sociedades limitadas regem-se pelas normas das sociedades simples (Art. 1.053, caput do Código Civil).
B) Rodrigo pode vender suas quotas a Fernando, desde que nenhum dos sócios da Tradutores Amigos Ltda. se oponha, visto que o contrato é omisso quanto a cessão de quotas e, nesse caso, o Art. 1.057 do Código Civil prevê que o sócio pode ceder sua quota a estranho, se não houver oposição de titulares de mais de ¼ do capital social.
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