URGENTE!
De acordo com o art. 20, caput, do Código Penal, o erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.
Quanto ao erro de tipo, assinale a alternativa INCORRETA.
Escolha uma:
a. O erro de tipo escusável ou invencível é aquele que qualquer um incorreria se estivesse sujeito àquela mesma situação e circunstância.
b. O erro de tipo inescusável ou vencível é aquele que se o agente tivesse tomado todas as cautelas devidas teria evitado o erro.
c. O erro de tipo essencial é aquele que recai sobre as elementares ou circunstâncias do fato típico, de modo que o agente, ao praticar a conduta, não tem a consciência de que está incidindo em um crime.
d. O erro de tipo essencial influi na responsabilização do sujeito ativo.
e. No erro de tipo essencial escusável há exclusão do dolo, podendo o agente responder pela culpa, caso previsto no tipo penal.
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Resposta:
LETRA D
Explicação:
Erro de tipo Essencial - é aquele que impede o agente de compreender o caráter criminoso do fato.
Exemplo/; Uma velhinha indigena está com uma bolsa de maconha no ccentro da cidade de São Paulo, pois ela sempre toma o chá para amenizar às dores, cuja pratica é uma tradição da aldeia. Todavia, a depender da qquanntidade ela comemte crime por posse de drogas.
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