(URGENTE)!!!!!!!!!!!:
Das seguintes Certidões, quais podem revelar Fraude contra Credores e quais podem revelar Fraude à execução?
1) Certidão Negativa de Protestos
2) Certidão Negativa do INSS
3) Certidão Negativa da Receita Federal
4) Certidão Negativa da Justiça Federal
Soluções para a tarefa
CONCEITO. Fraude de execução é a alienação de bens pelo devedor, na pendência de um processo capaz de reduzi-lo à insolvência, sem a reserva - em seu patrimônio - de bens suficientes à garantir o débito objeto de cobrança.
CONCEITO. A fraude contra credores faz parte de um instituto tipicamente processual. Ela é a forma em que o devedor, tem a intenção de prejudicar ou causar algum dano ao credor no âmbito de receber o que é seu de direito. A fraude pode ser caracterizada pela má-fé, o que deixa nítido e passa o intuito de lesar o credor.
Certidão Negativa de Protesto
Certidão Negativa de Protesto ou simplesmente Certidão de Protesto é a certidão negativa tem por objetivo a comprovar a inadimplência ou não de uma determinada pessoa física ou jurídica, junto ao Cartório de Protesto, quando esta for devedora de um título ou outro documento de dívida sujeito ao protesto: cheque, nota promissória, duplicata, letra de câmbio, entre outras.
A certidão negativa INSS
É um certificado emitido pela Receita Federal que mostra que o requerente não tem pendências com a Previdência Social nem débitos previdenciários, ou seja, é o atestado de regularidade junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
certidão negativa da Receita Federal
Caso a pessoa possua, sim, dívidas com a União, ao invés da certidão negativa da Receita Federal, será emitida a CP (Certidão Positiva) — que comprova a existência de pendências financeiras.
Certidão Negativa. A Certidão Negativa de Débitos (CND)
É um documento que tem como objetivo comprovar que uma pessoa, empresa ou bem (carro, imóvel, terreno, etc.) não possui débitos junto aos órgãos públicos, nem que existem ações civis, criminais ou federais.
acredito que número 4
que fala de imóveis e bens pós se ler acima o que significa cada conceito fala a respeito de bens e fraudes.
se não tem bem confiscado pela receita se foi aberto processos e TD mas fica amostra nesta certidão
certidão de protesto significa que a pessoa ficará restrita a comprar até que pague sua dívida não caduca .
não cabe ação judicial.
certidão INSS significa se a pessoa está em dívida com seus pagamentos trabalhistas, então INSS barra que o indivíduo utilize seus serviços.
são cabe execução se for caso de o usuário entrar com recurso mas isso relacionado a recorrer uma decisão pericial ou anulação de benefício idevida.
aí precisa de um advogado para entrar com a ação judicial.
certidão da receita federal prova que vc e devedor entao vc fica restrito a comprar e adquirir bens e consumos.
certidão negativa ela mexe com a questão de bens e patrimonial