. (UNESP) Em 1871, porém, a Nação Brasileira deu o primeiro aviso à escravidão de que a consciência a
vexava, e ela estava ansiosa por liquidar esse triste passado e começar vida nova. Pode alguém que tenha
adquirido escravos depois desta data queixar-se de não ter sido informado de que a reação de brio e do
pudor começava a tingir a face da Nação? O preço dos escravos subiu depois da lei (...).
(J. Nabuco, "O abolicionismo".)
a) Qual a lei que restringiu a instituição da escravidão no Brasil a que se refere Nabuco?
b) Explique o conteúdo dessa lei e por que o autor afirma que, após sua promulgação, "o preço dos escravos
subiu".
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Resposta:
a) Joaquim Nabuco se refere à Lei Visconde do Rio Branco, popularmente conhecida como Lei do Ventre Livre.
Explicação:
b) A lei, entre várias outras proposições, determinava que seria livre todo filho de escrava nascido a partir da data de sua promulgação. Determinava também que a criança, até os oito anos, deveria ficar sob os cuidados do proprietário de sua mãe, o qual então optaria por receber uma indenização paga pelo Estado ou utilizar o trabalho da criança até os 21 anos, como ressarcimento pelo que ela lhe custara nos primeiros anos de vida. A libertação dos filhos das escravas fez com que os senhores perdessem uma fonte importante de reposição de mão-de-obra, o que ocasionou uma alta no preço dos escravos.
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