Direito, perguntado por carolmentaoyhqyr, 11 meses atrás

Umas das causas para a sobrelotação no sistema carcerário brasileiro deve-se ao aumento do rigor da pena em relação aos crimes de tráfico de drogas. Cerca de 1/3 dos condenados que cumprem a pena atualmente foram condenados por esse delito. Além disso, 1/6 dos presidiários é ainda acusado de ter praticado o mesmo crime (nada obstante ainda não tenham sido condenados). Uma das soluções propostas pela classe política e acadêmica é justamente substituir a pena de prisão para pequenos traficantes, transformando-a em penas substitutivas (como prestação de serviço à comunidade) e ainda descriminalizando o porte de drogas para consumo próprio.


carolmentaoyhqyr: Descarcerização e despenalização.

Soluções para a tarefa

Respondido por caucoelho2
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Acredito que a superlotação carceraria é devido a falta de politica publica de um Estado incapaz, que acabam gerando essa situação, grande parte dos mandados de prisão não são cumpridos e muitos dos presos nunca passaram perante um Juiz. Falha total do sistema que não vem dando certo há décadas. Necessitamos de Gestores de coragem e com vinculo Jurídico para adotar medidas de controle carcerário eficiente mesmo que desconhecidas e que tragam a Sociedade para debater alem da descriminação das drogas a forma como se faz politica neste Pais.
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