Uma vez fixada a competência, em virtude da distribuição da ação, em regra, quaisquer alterações fáticas ou jurídicas posteriores são irrelevantes, não influindo no órgão competente para dirimir a matéria. Uma vez distribuída a ação, portanto, em regra, a competência restará estabilizada.
Nesse contexto, complete as lacunas a seguir:
A competência, em via de regra, é o domicílio do_______________, havendo mais de um integrante no polo passivo, poderá o_______________escolher o domicílio. Contudo, em caso de terem o domicílio em território estrangeiro, poderá ser no domicílio do______________, ou em qualquer_____________.
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas:
Escolha uma:
a.
réu/ réu/ autor/ domicílio. ERRADA
b.
réu/ autor/ autor/ foro.
c.
autor/ autor/ réu/ domicílio.
d.
autor/ réu/ réu/ domicílio.
e.
autor/ réu/ réu/ foro.
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Resposta:
réu/ autor/ autor/ foro.
Explicação:
CORRIGIDO PELO AVA
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23
b. réu/ autor/ autor/ foro.
A competência quando se encontra fixada as alterações se tornam irrelevantes e não influi no órgão competente.
O domicílio do réu consiste em uma competência, sendo assim, pode existir mais de um integrante do polo passivo. Além disso, o autor da ação pode fazer a escolha do domicílio.
Mas em situação em que o domicílio se encontra em um território estrangeiro, a ação pode ocorrer no domicílio do autor ou em qualquer foro competente.
Bons estudos!
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