Question

Uma taxa de conservação de estradas, cobrada de todos os proprietários de imóveis rurais em um município, deve ser declarada inconstitucional, pois:

Escolher uma resposta.
a. As taxas só podem ser cobradas em razão do exercício regular do poder de polícia.
b. A conservação de estradas não é um serviço específico e divisível.
c. As taxas não são tributos vinculados a uma prestação estatal.
d. Impostos não podem ter base de cálculo própria de taxas.
e. A conservação de estradas não é um serviço público.

Answer 1

Boa tarde!

Sugiro

d. Impostos não podem ter base de cálculo própria de taxas. 

Abraço!