Question

Uma mãe representa seu filho menor em juízo para pleitear tratamento médico de alto custo (algo em torno de R$ 500.000,00).

Ocorre que, para custear esse tratamento, o Estado (pense em todos os entes federativos por enquanto) tem de remanejar seu orçamento e acaba negando outros tratamentos médicos, cujo valor unitário é de R$ 1.000,00 a 500 pessoas.

Analise se é justo que o juiz determine que o Estado conceda o tratamento custoso a um menino, mesmo que tenha de negligenciar o tratamento de que outras 500 pessoas necessitam.

Answer 1

Princípio da proporcionalidade. Coloque na balança o caso concreto e verá que a vida de 500 pessoas valerá mais do que a vida de apenas uma pessoa!!