uma lei pode desrespeitar a constituiçao
Soluções para a tarefa
Respondido por
4
Não. A CF é a base, ela institui o Estado Democrático de Direito (Art. 1o da CF) e legitima a criação das leis (Art. 61 e seguintes da CF). A inconstitucionalidade particulariza-se por ocorrer um conflito com a própria norma constitucional. A inconstitucionalidade de uma lei é, pois, a circunstância de uma determinada norma, posterior à Constituição, infringir a Constituição, quer quanto ao processo a ser seguido pela elaboração legislativa...
ashileifeitosa12:
espero ter ajudado!!!!! :) ;)
Perguntas interessantes
Biologia,
8 meses atrás
Filosofia,
8 meses atrás
Contabilidade,
1 ano atrás
Matemática,
1 ano atrás
Física,
1 ano atrás
Biologia,
1 ano atrás