Uma fábrica de móveis de madeira que,para cada 10 móveis fabricados, pretende plantar 8 eucaliptos, considerado o princípio do direito ambiental, você aprovaria esse projeto, por quê?
Soluções para a tarefa
Resposta:
a partir do último quarto do século XX.
facilitou a estruturação política para a proteção do meio ambiente
Explicação:
Os princípios do direito ambiental são frutos de uma construção jurídica originada no direito internacional ambiental, a partir das conferências ambientais internacionais. Por exemplo, a Conferência de Estocolmo (1972), a Cúpula da Terra ou Conferência do Rio (1992) e a Convenção Quadro das Nações Unidas Sobre as Mudanças do Clima (1992).
A elaboração das normas ambientais ocorreu forma caótica e desordenada, muitas vezes numa tentativa de conter crises ambientais ou a fim de dar respostas rápidas às descobertas científicas. Por conta disso, o surgimento gradual de princípios fundamentais facilitou a coerência do direito ambiental. Afinal, eles propiciaram o fio condutor indispensável de se localizar numa vasta gama de textos normativos.
Os princípios do direito ambiental foram elaborados para dar legitimidade jurídica aos Estados a criarem políticas públicas voltadas à proteção ambiental. Por isso, os princípios do direito ambiental possuem a função de ordenar a construção normativa ambiental internacional, regional e nacional.
Em razão do direito ambiental ser um ramo jurídico de criação tardia, somente passou a ser aplicado com mais intensidade a partir do último quarto do século XX. O surgimento dos princípios fundamentais facilitou a estruturação política para a proteção do meio ambiente, por meio da criação de novos órgãos.