Question

Uma empresa de pequeno porte, que atua no ramo da indústria têxtil, possui cerca de 12 empregados. Um deles, o Sr. Chevrolet da Silva, recentemente foi dispensado por justa causa. A empresa aplicou as seguintes penalidades ao empregado:

Em 31/07 – advertido pelas faltas injustificadas dos dias 24/07, 26/07 e 30/07; e pelo ato de insubordinação, por se recusar, reiteradamente, a seguir uma orientação/ordem de trabalho de seu superior hierárquico; Em 02/08 - advertido pela falta injustificada do dia 01/08/2017;Em 15/08 – advertido por chegar ao trabalho com 25 (vinte e cinco) minutos de atraso, sem apresentar justificativa;Em 25/08 – advertido por comparecer ao trabalho sem uniforme e sem justificativa para tanto, violando normas gerais da empresa (segunda vez que tal fato ocorria); Em 30/08 – suspenso por 03 dias, por faltar injustificadamente no dia 28/08, recusando-se, ainda, a esclarecer todas as faltas injustificadas; Em 06/09 – dispensado por justa causa, ao chegar atrasado por 18 minutos sem justificativa, e com base em todo o histórico de punições e faltas.
Agora, é com você: Como consultor/gestor de Recursos Humanos/Departamento Pessoal, analise a conduta adotada pela empresa:

Além do ato de insubordinação supracitado, informe as duas outras hipóteses, presentes na situação geradora de aprendizagem, que fundamentariam a justa causa (Obs.: Cite os termos legais – CLT, art. 482 – não basta dizer simplesmente que o trabalhador faltou, ou que chegou atrasado, ou que trabalhou sem uniforme. Você precisa explicar o que esses atos/fatos geram, ou seja, quais faltas/penalidades. Exemplo: o fato de não seguir uma ordem de seu superior caracterizou a insubordinação, que é hipótese de justa causa). Justifique a sua resposta.

Analise os aspectos procedimentais da aplicação da justa causa: houve imediatidade na aplicação das penalidades? Houve proporcionalidade entre a falta cometida e pena aplicada? Houve gradação das penas? A empresa exerceu o caráter pedagógico na aplicação das penas?

Em sua opinião, a justa causa foi devidamente aplicada e atende aos ditames legais? Verifique as respostas dos demais colegas e analise se eles concordam ou não com você. Se houver discordância, debata o assunto.

Answer 1

Resposta:

Explicação:

Answer 2

Resposta:

No caso do Sr Chevrolet da Silva, além de  insubordinação, o ato de indisciplina, assim desrespeitando as normas e diretrizes da empresa, que no caso foi o não uso de uniforme, o mesmo já havia tinha sido advertido, abandono de emprego que também configura justa causa, quando o empregado se ausenta de suas atividades sem se justificar.

Acredito que houve proporcionalidade entre a falta e pena aplicada uma vez que o funcionário foi advertido por diversas vezes e até mesmo suspenso.

Explicação: