Question

uma dUma das inovações da Constituição Federal vigente foi transformar o município em ente federado autônomo, com poderes para legislar sobre assuntos de interesse local, instituir e arrecadar tributos, organizar e prestar serviços públicos municipais. Esta inovação faz parte do desenho de um novo pacto federativo no Brasil, visando a a) fortalecer o poder do governo central. b) desconcentrar o poder decisório da União para os estados. c) descentralizar o poder historicamente concentrado na esfera federal. d) transferir para o município responsabilidades definidas pela esfera federal. e) instituir uma desconcentração secundária de poderes no âmbito dos municípios.

Answer 1

Letra C: uma das grandes inovações da Constituição Federal vigente foi sua capacidade de descentralizar o poder, que historicamente ficou concentrado nas mãos do Governo Federal.

Essa concentração histórica do poder na esfera federal deu-se pela necessidade de o Brasil manter sua integridade territorial, visto que diversos movimentos e revoltas separatistas atingiram o Brasil Império em sua formação.

Abraços!

Answer 2

Resposta:

Descentralizar o poder historicamente concentrado na esfera federal.

Explicação:

corrigido pelo Desafio Nota Máxima