Question

Uma democracia efetiva não negligencia o problema do que chama “minorias ‘inatas’”, tampouco aquele que surge “quando uma cultura majoritária, no exercício do poder político, impõe às minorias a sua forma de vida, negando assim aos cidadãos de origem cultural diversa uma efetiva igualdade de direitos” (HABERMAS, 2004, p. 170). Nesse contexto, analise as asserções a seguir, julgando-as como V(verdadeiras) ou F(falsas) ( ) A igualdade formal de direitos prevista no regime republicano, com base no princípio universalista, exclui a necessidade do reconhecimento das diferenças pelas políticas de inclusão. ( ) Os direitos fundamentais se situam na esfera do reconhecimento intersubjetivo, ou seja, como “direitos que os cidadãos devem reconhecer mutuamente". ( ) É importante a ação de movimentos sociais para que possa ocorrer uma articulação e afirmação de identidades coletivas” em prol da efetivação do Estado de direito por uma via democrática. ( ) O reconhecimento intersubjetivo confere, assim, legitimidade à “luta social contra a opressão de grupos que se viram privados de chances iguais de vida no meio social". Assinale a alternativa que apresenta a sequencia correta: Escolha uma:

Answer 1

F - V - V - V Correto

Answer 2

 Podemos afirmar que a sequencia para as alternativas são: F / V / V / V, pelo fato de que a igualdade formal de direitos não exclui o reconhecimento da necessidade de inclusão.

 Pelo contrário, a igualdade formal faz com que todos nós sejamos vistos de maneira igual, sem exclusões ou marginalizações pelo fato da pessoa ter algo "diferente".

 Desse modo, quando a igualdade formal é praticada todas as pessoas são incluídas, assim, todos são tratados de forma democrática e seus direitos e deveres são respeitados.

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