Uma das principais formas da realização do fundo público é por meio da extração de recursos da sociedade na forma de impostos, contribuições e taxas da mais-valia socialmente produzida; portanto, conforme Behring (2010), é parte do trabalho excedente que se transformou em lucro, juro ou renda da terra, sendo apropriado pelo Estado para o desempenho de múltiplas funções. O orçamento público é, segundo Evilasio Salvador (2012) em seu artigo Fundo público e o financiamento das políticas sociais no Brasil, um espaço de luta política, com as diferentes forças da sociedade buscando inserir seus interesses.
Sob essa perspectiva, o fundo público:
A.
tem papel relevante para a manutenção do capitalismo na esfera econômica, mas é pouco proeminente na garantia do contrato social.
B.
deve assegurar recursos suficientes para o financiamento das políticas sociais; o orçamento público não garante concretude à ação planejada do Estado e espelha as prioridades das políticas públicas que serão priorizadas pelo governo.
C.
não é utilizado para financiar políticas anticíclicas nos períodos de retração da atividade econômica.
D.
mesmo em alguns momentos viabilizando a reprodução da força de trabalho, por meio de salários indiretos, não está presente na reprodução do capital.
E.
ocupa um papel relevante na articulação das políticas sociais e na sua relação com a reprodução do capital. A presença dos fundos públicos na reprodução da força de trabalho e gastos sociais é uma questão estrutural do capitalismo.
Soluções para a tarefa
Resposta:
a
Explicação:
Resposta:
E
Explicação:
O orçamento público é que garante concretude à ação planejada do Estado e espelha as prioridades das políticas públicas que serão priorizadas pelo governo. O fundo público deve assegurar recursos suficientes para o financiamento das políticas sociais.
Portanto, o fundo público tem papel importante para a manutenção do capitalismo tanto na esfera econômica quanto na garantia do chamado contrato social. O mercado de consumo é fomentado pela expansão das políticas sociais, ao passo que os recursos público são financiadores de políticas anticíclicas nos períodos de refração da atividade econômica; o financiamento das políticas sociais deve ser assegurado pelo fundo público, o qual garante a concretude das ações do Estado em relação aos gastos sociais. O fundo público tem papel relevante para a manutenção do capitalismo na esfera econômica e na garantia do contrato social.O alargamento das políticas sociais garante a expansão do mercado de consumo, ao mesmo tempo em que os recursos públicos são financiadores de políticas anticíclicas nos períodos de refração da atividade econômica. Ele também deve ser compreendido como fonte que viabiliza a reprodução da força de trabalho, por meio de salários indiretos, reduzindo o custo do capitalista na sua aquisição, ou seja, o fundo público ocupa um papel relevante na articulação das políticas sociais e na sua relação com a reprodução do capital.