Uma das principais atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS) é a de formular políticas públicas. Embora público, estabelece parcerias com hospitais e entidades de iniciativas privadas, às quais são subordinadas pela política: A do Conselho Nacional de Saúde; B da Agência de Vigilância Sanitária; C da Agência Nacional de Saúde; D do Conselho de Saúde Complementar; E do Ministério da Saúde.
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A resposta correta é a letra A) do Conselho Nacional de Saúde
O direito a saúde foi elevado para a categoria de direito subjetivo público, em um ato de reconhecimento de que o sujeito é considerado o detentor do direito bem como o estado do seu devedor.
Isso, pode representar uma responsabilidade própria do sujeito que também deve cuidar da sua própria saúde além de contribuir para a saúde coletiva.
A saúde de trata de um direito de todos e com isso ela também é considerada um dever do estado que é garantido mediante as políticas sociais e econômicas.
Bons estudos!
henriquebaffa91:
Na verdade e a alternativa C
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Resposta:
letra C : da Agência Nacional de Saúde
Explicação:
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