Uma das partes iniciais do trâmite de registro de autoria é verificar o local em que esse registro será realizado. O Artigo 19 da Lei n° 9.610/98 descreve que ao registrar a sua obra, o proprietário deve efetuá-la em órgão público. Acerca do exposto, em que local será feito o registro de autoria?
a) O registro de autoria será somente na Biblioteca Nacional.
b) O registro de autoria será somente na Escola de Belas Artes da Universidade Federal Nacional.
c) O registro de autoria será no órgão público em acordo com a sua natureza, podendo ser, na Biblioteca Nacional, na Escola de Música, na Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no Instituto Nacional do Cinema ou no Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia.
d) O registro de autoria será somente na Escola de Música.
Soluções para a tarefa
Resposta: Letra C
Explicação:
O registro de autoria será no ó rgão público e m acordo com a sua nat ureza, podendo ser, na Biblioteca Naciona l, na Escola de Música, na Esco la de Bela s Artes da Universidade Federal do R io de Jane iro, no Instit uto Nacio nal do Cinema o u no Conselho Federa l de Engenharia, Arquitet ura e Agronomia.
Os trâmites de registro de autoria está condicionado ao órgão público em conformidade com a sua natureza, podendo ser em vários órgãos, como a biblioteca nacional, a resposta correta é a letra C)
Trâmite de registro de autoria – o que saber?
O processo de registro de autoria de um título é assegurado pelo direito de propriedade presente na constituição federal e é aplicado em todo o território nacional.
A sua permissão se dá com a o pedido do produtor junto ao INPI para que seja criado todo o processo de titularidade de uma obra, de um produto ou de qualquer outra coisa.
Saiba mais sobre registro de autoria em: https://brainly.com.br/tarefa/49204677
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