Question

uma das mais importantes características dos direitos fundamentais é precisamente sua capacidade de se transformar em direito subjetivo exigível judicialmente.”

A frase acima se refere a um princípio constitucional indispensável à concretização dos direitos fundamentais.

Nesse contexto assinale a alternativa que aponta tal princípio.

Escolha uma:
a.
In dubio pro reo.

b.
Pacta sunt servanda.

c.
Acesso à justiça. Correto

d.
Princípio do melhor interesse do menor.

e.
Instrumentalidade das formas.

Answer 1

Resposta:

Letra C

Explicação:

Answer 2

Resposta:

Acesso à justiça

Explicação:

correção do ava