uma das características da Constituição de 1824 era o poder moderador que poderes o Imperador exercia por meio desses poder?
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Resposta:
O Poder Moderador era um dos poderes que constituíam as instituições do Império Brasileiro (1822 a 1889).
Explicação:
- Nomeava os Senadores (em caráter vitalício);
- Nomeava e demitia livremente os Ministros de Estado
- Suspendia Magistrados (dependendo do caso)
- Perdoava e moderava as penas impostas aos réus condenados por sentença
O imperador podia também, ocasionalmente e de acordo com a Constituição, tomar medidas mais contundentes, como dissolver a Câmara dos deputados.
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