Uma criança com menos de quatro anos de idade poderia ter sua matrícula na educação básica considerada obrigatória?
Sim ou Não?
Se Sim, em qual situação e por que?
Se Não? Qual a justificativa?
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Resposta:
Sim.
Explicação:
Normalmente a obrigatoriedade esta atrelada aos 4 anos por conta da constituição. Mas existem situações em que a justiça solicita uma vaga para crianças menores, geralmente em casos de situação de risco.
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