Question

Uma criança com menos de quatro anos de idade poderia ter sua matrícula na educação básica considerada obrigatória?

Sim ou Não?
Se Sim, em qual situação e por que?
Se Não? Qual a justificativa?

Answer 1

Resposta:

Sim.

Explicação:

Normalmente a obrigatoriedade esta atrelada aos 4 anos por conta da constituição. Mas existem situações em que a justiça solicita uma vaga para crianças menores, geralmente em casos de situação de risco.