Uma ativista russa criou uma petição on-line pedindo a punição dos brasileiros que fizeram um vídeo
com insultos a uma mulher estrangeira durante a Copa do Mundo de 2018. Ela ainda exigiu que o grupo
fizesse um pedido público de desculpas ao povo russo. Nas imagens, um grupo de brasileiros faz uma
mulher estrangeira repetir palavras chulas em referência ao órgão sexual feminino. Segundo a ativista,
a legislação russa prevê uma série de opções para punir pessoas que humilham a honra e a dignidade
alheias, entre elas, a de pagamento de multa administrativa no valor de até 3 mil rublos. O abaixo-assinado
é endereçado à Embaixada brasileira em Moscou e ao Ministério de Assuntos Interiores russo.
Disponível em: exame.abril.
Acesso em: 17 jul. 2018 (adaptado).
Considerando o caso apresentado, avalie as afirmações a seguir.
I. O Ministério do Turismo do Brasil é responsável pelo delito cometido, visto que não informou
aos turistas brasileiros as condutas consideradas criminosas na Rússia, deixando-os vulneráveis a
delitos e punições.
II. As empresas de turismo que prestaram serviço a esse grupo de brasileiros são corresponsáveis no
crime cometido pelos clientes em viagem ao exterior.
III. Os turistas brasileiros são considerados pelo Estado russo como responsáveis por seus atos,
conforme a legislação do país e o entendimento dos órgãos competentes para analisar a ocorrências
de crime ou de ato ilícito.
É correto o que se afirma em
A I, apenas.
B III, apenas.
C I e II, apenas.
D II e III, apenas.
E I, II e III
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Letra B. III, apenas.
Os cidadãos independente do país de onde são, serão o responsáveis pelos seus próprios atos.
Então de maneira errada, o Ministério do Turismo do Brasil não é responsável pelo delito cometido, Não é necessário de um aviso aos turistas. O mesmo vale para as empresas de turismo, elas não serão responsáveis pelos atos de seus clientes, somente ao seu serviço.
Conforme a legislação do país e o entendimento dos órgãos competentes para analisar as ocorrências de crimes ou de ato ilícito, os turistas são responsáveis pelo seus atos.
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