Question

Um servidor pratica ato que é considerado falta grave, sujeito a punição. Para se apurar o fato e aplicar a pena, abre-se um processo administrativo disciplinar.
Assinale a alternativa correta que aponta o tipo de processo movido contra o servidor.

A Processo de expediente.

B Processo de controle.

C Processo de outorga.

D Processo punitivo.

E Processo da oficialidade.

Answer 1

A resposta correta é a alternativa 100%

D Processo punitivo

Pg 192

Answer 2

Olá, amigo(a)!

De acordo com a situação narrada, podemos compreender que o servidor praticou um ato passível de punição. Nesta perspectiva,  verifica-se que o ato punitivo faz parte do Processo Punitivo. Neste processo, podemos verificar a existência das seguintes fases:

abertura da comissão de investigação - no caso do serviço público, é feita pelos próprios servidores (de acordo com a lei);

apuração das irregularidades e infrações;

punição - aplicação da penalidade.

Sendo assim, a alternativa correta é:

"D) Processo punitivo".

Até logo!