Question

Um professsor (sendo de outra turma, não responsável pelas notas da sala) pode obrigar um aluno a participar da aula? Ou entregar alguma atividade? Existe uma lei sobre isso?

Answer 1

Resposta: Lei não reconhecida pelo MEC.

Explicação: Existe uma Hierarquia, o professor é um funcionário da escola, olhando por este prisma ele pode delegar atividades, provas, chamar à atenção, motivar, desde o momento em que os seus superiores estejam a par. O professor é autoridade dentro do espaço escolar.  Autoridade não para impor, mandar ou destratar, mas para oferecer proposta de ensino juntamente com o grupo em que atua.