Um processo é considerado vinculante quando um dos envolvidos tem a obrigatoriedade de participar dos atos procedimentais. Caso uma das partes desista da participação de algum ato processual, pode gerar consequências e, até mesmo, o julgamento à sua revelia, além da perda do prazo para recorrer.
Sendo assim, com base em nossos estudos a respeito da auto composição, em relação aos meios autos compositivos, analise as afirmativas a seguir.
I. O procedimento da mediação é não vinculativo como o processo judicial.
II. Somente após a decisão do juiz as partes podem pôr fim na mediação.
III. O mediador poderá exigir dos envolvidos a participação nas sessões.
IV. A mediação é um método que tem como princípio a voluntariedade.
V. Em qualquer momento, as partes podem desistir da mediação.
Está correto o que se afirma em:
.I, III e V, apenas.
.I e IV, apenas.
.II e III, apenas.
.I, IV e V, apenas.
.III e IV, apenas.
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Resposta:
.I e IV, apenas.
Explicação:
I. O procedimento da mediação é não vinculativo como o processo judicial, e sim a arbitragem.
IV. A mediação é um método que tem como princípio a voluntariedade.(Art. 2º.V. LEI Nº 13.140, DE 26 DE JUNHO DE 2015).
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Resposta:Resposta Selecionada:
Incorreta .I e IV, apenas.
Resposta Correta:
Correta .I, IV e V, apenas.
Explicação: infelizmente sua resposta está equivocada. Refletir um pouco mais sobre os fundamentos do instituto da mediação pode ajudá-lo a responder à questão com assertividade. O que torna a mediação diferente do processo judicial?
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