“Um povo, portanto, só será livre quando tiver todas as condições de elaborar suas leis num clima de igualdade, de tal modo que a obediência a essas mesmas leis signifique, na verdade, uma submissão à deliberação de si mesmo e de cada cidadão, como partes do poder soberano. Isto é, uma submissão à vontade geral e não à vontade de um indivíduo em particular ou de um grupo de indivíduos”.
NASCIMENTO, M. M. Rousseau: da servidão à liberdade. In: WEFFORT, F. Os clássicos da política. São Paulo: Ática, 2000, p. 196.
A vontade geral é então uma das principais teses de Rousseau acerca da vontade democrática e do contratualismo dentro do Direito.
Assinale a alternativa que apresenta corretamente as características do contratualismo:
Escolha uma:
a.
Conferir ao povo a legitimidade para legislar é colocar em risco a liberdade da nação, pois nem todos os cidadãos são aptos a criar leis.
b.
As leis serão legítimas apenas quando puderem ser consideradas como a expressão de um povo, isto é, quando forem elaboradas em conjunto pelos cidadãos.
c.
A legislação que rege um Estado deve ser elaborada de acordo com os caprichos do monarca, cuja legitimidade é assegurada pela hereditariedade.
d.
A legislação que rege o Estado deve ser elaborada por um indivíduo escolhido para tal e que se tornará o soberano desse Estado. A nação deve eleger um indivíduo para elaborar as leis, sendo que o escolhido deve representar a vontade geral do povo.
e.
O papel de elaborar as leis deve ser reservado a uma cúpula de indivíduos letrados, especialistas em legislação, a qual o povo deve se submeter.
Soluções para a tarefa
b. As leis serão legítimas apenas quando puderem ser consideradas como a expressão de um povo, isto é, quando forem elaboradas em conjunto pelos cidadãos.
Jean-Jacques Rousseau foi um importante filósofo, escritor e teórico político de Genebra. É considerado um dos maiores filósofos do iluminismo, sendo um precursor do romantismo.
Entre as principais teses de Rousseau sobre a vontade democrática e do contratualismo do direito consiste na vontade geral. O contratualismo envolve uma lei que estabelece o Estado conforme as vontades do monarca, que possui legitimação assegurada pela hereditariedade.
Bons estudos!
Resposta:
b.
As leis serão legítimas apenas quando puderem ser consideradas como a expressão de um povo, isto é, quando forem elaboradas em conjunto pelos cidadãos.
Explicação:
VERIFICADO PEPO AVA