Um paciente internado em um hospital público solicitou, ao médico que o acompanhava, acesso ao seuprontuário para ler as informações. O médico negou argumentando que isso poderia trazer dificuldade decompreensão, pois, algumas vezes, a escrita não seria de fácil leitura por causa da caligrafia. Mesmo assim,o paciente solicitou uma cópia do prontuário. O médico explicou, então, que não era permitido entregarcópia desse documento a nenhum paciente, exceto por ordem judicial. Alguns meses mais tarde, houve umasindicância sobre o tratamento desse paciente e o médico fez cópia do prontuário para sua própria defesa.Nesse caso, o médico agiu de acordo com o Código de Ética Médica quandoA realizou cópia de prontuário do paciente sob sua assistência para fazer sua própria defesa.B impediu o manuseio do prontuário pelo paciente, pois esse documento contém informaçõs sigilosas.C negou ao paciente liberação de cópia de seu prontuário, pois esse documento não pode sair do hospital.D dificultou ao paciente acesso a seu prontuário, justificando que o documento poderia conter informações ilegíveis.E negou ao paciente acesso a seu prontuário, mesmo tendo julgado que o conhecimento das informaçõesnão oferecia riscos ao próprio paciente.
#ENADE
Soluções para a tarefa
A alternativa correta é: A) realizou cópia de prontuário do paciente sob sua assistência para fazer sua própria defesa.
De acordo com o Código de Ética Médica, o médico poderá utilizar o prontuário do paciente como prova de defesa, caso um paciente decida entrar na justiça alegando algum equívoco ou erro, este documento prova que não houve equívoco algum, não incorrendo em negligência, imprudência ou imperícia, pois nele estão demonstrados todos os procedimentos realizados no tratamento do paciente.
Art. 89. Liberar cópias do prontuário sob sua guarda, salvo quando autorizado, por escrito, pelo paciente, para atender ordem judicial ou para a sua própria defesa.
§ 1º Quando requisitado judicialmente o prontuário será disponibilizado ao perito médico nomeado pelo juiz.
§ 2º Quando o prontuário for apresentado em sua própria defesa, o médico deverá solicitar que seja observado o sigilo profissional.
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Resposta:
Nenhuma das alternativas é correta na medida em que a ética não pode ser restringida a código de corporação profissional.
Explicação: