Question

Um jovem de 16 anos deve responder criminalmente por seus atos?

Answer 1

Sim . Se ele tem capacidade de praticar tais atos , deve também ter para responder por eles .

Answer 2

Se um menor pode votar aos 16 anos, pode ser responder criminalmente pelos seus atos. Pelo menos, para haver coerência era preciso que a maioridade penal fosse reduzida para os 16 anos. Um menor de 16 anos tem tanta consciência do que está fazendo quanto um jovem de 24, 25 anos