Um homem morreu eletrocutado enquanto trabalhava no telhado de uma obra. Na análise do acidente,verificou-se que ele estava colocando uma calha quando tocou em um fio de alta tensão. O trabalhador eraautônomo e foi possível constatar que não houve omissão de terceiros no acidente. Os bombeiros foramchamados e tentaram reanimar a vítima, sem sucesso.Considerando a situação descrita e a imagem da obra apresentada na figura, avalie as afirmaçõesa seguir.I. Os andaimes mostrados na figura estão em desacordo com as recomendações da NR 18(Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção), que proíbe a utilizaçãode madeira para sua confecção.II. O trabalhador autônomo, como o do caso apresentado, é responsável por adotar todas asmedidas de segurança necessárias, eximindo o proprietário da obra de responsabilidades emrelação ao acidente.III. A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), para o caso apresentado, deverá ser aberta nomesmo dia do acidente, independentemente de ter ocorrido em um final de semana.IV. O uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados à atividade de colocação decalhas, executada pelo trabalhador na situção apresentada, poderia ter evitado a sua morte.É correto o que se afirma emA III, apenas.B I e II, apenas.C II e IV, apenas.D I, III e IV, apenas.E I, II, III e IV.
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Soluções para a tarefa
Acidentes de trabalho envolvendo profissionais autônomos carecem de maior atenção por parte dos profissionais envolvidos na avaliação. Veja:
I. Os andaimes mostrados na figura estão em desacordo com as recomendações da NR 18 (Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção), que proíbe a utilização de madeira para sua confecção.
Falso. Não há a proibição descrita por esta assertiva, no que diz respeito à construção de andaimes.
II. O trabalhador autônomo, como o do caso apresentado, é responsável por adotar todas as medidas de segurança necessárias, eximindo o proprietário da obra de responsabilidades em relação ao acidente.
Falso. Mesmo sendo autônomo, o trabalhador não pode ser responsabilizado por todos os fatores que incorrem em acidentes de trabalho, nos locais em que os presta.
III. A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), para o caso apresentado, deverá ser aberta no mesmo dia do acidente, independentemente de ter ocorrido em um final de semana.
Correto. O CAT deve ser realizado imediatamente.
IV. O uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados à atividade de colocação de calhas, executada pelo trabalhador na situação apresentada, poderia ter evitado a sua morte.
Correto. O uso de equipamentos de isolação, por exemplo, poderiam ter prevenido o óbito do trabalhador.
Resposta, portanto:
A III, apenas.