Question

Um homem matou a mulher enquanto os dois praticavam um ato sexual. O homem possuía uma característica que o impedia de compreender o caráter ilícito de sua conduta ou de agir conforme essa consciência. Após ser denunciado, o homem foi absolvido impropriamente, tendo em vista que o juiz o considerou inimputável ao tempo dos fatos. Diante disso, analise as afirmativas a seguir: I – Pedro deverá ser encaminhado para tratamento ambulatorial. II – Pedro não poderá sofrer qualquer consequência jurídica, já que sendo inimputável, ele não tem controle sobre os próprios atos. III – Pedro deverá sofrer uma medida socioeducativa prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, vez que o STF ampliou a aplicação do ECA a todos os inimputáveis. IV – Pedro deverá ser encaminhado para um hospital de custódia. É correto o que se afirma em: Escolha uma:

a.
III e IV, apenas.

b.
I e II, apenas.

c.
III, apenas.

d.
II e III, apenas.

e.
IV, apenas.

Answer 1

Resposta:

IV – Pedro deverá ser encaminhado para um hospital de custódia.

Answer 2

Resposta:

e. IV APENAS

Explicação:

IV – Pedro deverá ser encaminhado para um hospital de custódia.