Question

Um grupo de investidores pretende iniciar um empreendimento para a exploração de minério de ferro em uma área do município de Novo Progresso – Pará. Esses empresários ficaram sabendo que, para implantarem e iniciarem suas atividades, precisarão obter o licenciamento ambiental. Sabe-se que o licenciamento ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades que utilizam recursos naturais.


Elaborado pelo professor, 2018.


Considerando o exposto e os conceitos e procedimentos relacionados ao licenciamento ambiental, analise as assertivas:


I. A atividade de exploração de minério de ferro apresenta pequena capacidade de gerar impactos ambientais. Dessa forma, é exigida a obtenção do plano de controle ambiental acompanhado do relatório de controle ambiental para a obtenção da licença de prévia.

II. Os empresários, para obterem a licença prévia que atestará a viabilidade ambiental do empreendimento em questão, deverão contratar profissionais legalmente habilitados para confecção do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).

III. O relatório de impacto tem como função tornar as informações do estudo de impacto ambiental compreensíveis para a população em geral, sendo, assim, um resumo em linguagem mais simples do EIA.

IV. O licenciamento ambiental é composto por três tipos de licença: prévia, de instalação e de operação, as quais devem ser obtidas sequencialmente.

V. Após a obtenção das licenças prévia e de instalação, os empreendedores já podem instalar a unidade de mineração no município pretendido e iniciar suas atividades de exploração.


É correto o que se afirma em:
Alternativas
Alternativa 1:
II e III, apenas.

Alternativa 2:
II e IV, apenas.

Alternativa 3:
I, III e IV, apenas.

Alternativa 4:
I, IV e V, apenas.

Alternativa 5:
II, IV e V, apenas.

Answer 1

Estão corretas II e IV

Answer 2

Alternativa 2:

II e IV, apenas.