Direito, perguntado por sillvineia, 5 meses atrás

Um fazendeiro que detenha a propriedade de nascente de água desde setembro de 1988 pode invocar direito adquirido contra a norma constitucional, oriunda do poder constituinte originário, que estabeleceu a dominialidade pública dos recursos hídricos.

A questão acima é verdadeira ou falsa. Justifique sua resposta.

Soluções para a tarefa

Respondido por soaresfb
0

Resposta:

Explicação:falsa

Pergunta anterior
Próxima pergunta
Perguntas interessantes
Geografia, 5 meses atrás
Quais modificações ocorreram em no relevo hoje em diaquais modificaçoes foram feita no relevo...
Pedagogia, 5 meses atrás
) A febre do retrato fotográfico no século XIX deu origem ao que chamamos de fotografia post mortem, ou fotografia após a morte. Que nada mais era do que um retrato de uma pessoa que já havia falecido. Considerando essa prática fotográfica, analise as afirmativas a seguir: I - O primeiro estágio desta prática são os numerosos casos em que a família não tinha nenhum outro retrato da...
Ed. Técnica, 5 meses atrás
Um transformador de distribuição que recebe potencial da rede de 13,8 kV com capacidade de potência de 75 kVA está alimentando uma empresa que consome totalmente esta demanda durante o período ativo. Em determinada situação uma das máquinas passou por um pico de carga que resultou em 15% de elevação na potência por um tempo de 10 minutos. Em função desse aumento de demanda, qual o valor da...
Biologia, 5 meses atrás
porque no Brasil temos menos incidência de terremoto ? ​
Matemática, 5 meses atrás
Determine a distância entre os pontos com coordenadas A(4,-4) e B (3,4)...
Filosofia, 11 meses atrás
Exemplique 5 LENDAS Brasileiras.
História, 11 meses atrás
importância do Comércio marítimo no passado e presente...
Português, 11 meses atrás
classifique as passagens em urbana ou rurais e cite uma característica que comprova a classificação.​