Um empreendedor resolve instalar em um município brasileiro uma empresa, com o objetivo de explorar comercialmente material radioativo. Assim, formulou pedido de licenciamento ambiental aos órgãos municipal, estadual e federal. A direção da empresa acredita que um desses órgãos ou alguns deles deverão resolver as pendências administrativas ambientais e permitir a exploração do material radioativo. Nessa situação, considerando a competência dos entes federados, é CORRETO afirmar que o licenciamento ocorrerá pela seguinte esfera ambiental legal
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Resposta:
IBAMA – União, visto que a matéria em questão é material radioativo.
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Resposta:
ALTERNATIVA "e"
Explicação:
IBAMA – União, visto que a matéria em questão é material radioativo.
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