Question

Um empreendedor precisa iniciar o procedimento de licenciamento ambiental de uma atividade de exploração de petróleo, localizada no mar territorial do Estado brasileiro. Sobre o licenciamento ambiental, e considerando o texto acima, pode-se afirmar que: Escolha uma: a. No caso, a competência para conceder a licença é da União. b. No caso, a competência para conceder a licença é do Estado mais próximo do local da operação. c. O órgão ambiental competente pode conceder ou não conceder a licença ambienta, não havendo a possibilidade de determinar condicionantes para o empreendedor. d. No caso, não será necessário licenciamento ambiental para iniciar a atividade. e. Para iniciar a atividade precisará da licença de operação, que é aquela que autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionante.

Answer 1

No caso, a competência para conceder a licença é da União

Answer 2

Resposta:

Letra  A corrigida pelo AVA.

Explicação: