Question

Um dos requisitos essenciais para conseguir o alvará de funcionamento e, consequentemente, a Inscrição Municipal são as autorizações dos órgãos de vistoria. A licença necessária para todos os estabelecimentos, empresas ou autônomos que direta ou indiretamente, pelo tipo de atividade que desenvolvem, possam constituir algum risco à saúde é denominada:

(Ref.: 202014086901)

Answer 1

Licença Sanitária
O licenciamento da vigilância sanitária é necessário para todos os estabelecimentos, empresas ou autônomos que direta ou indiretamente, pelo tipo de atividade que desenvolvem, possam constituir algum risco à saúde.