Direito, perguntado por DUDU727, 11 meses atrás

Um dos instrumentos do Estatuto da Cidade que trata da política urbana, define a necessidade de avaliação de impacto na vizinhança para obter as licenças ou autorizações de construção, ampliação ou funcionamento a cargo do Poder Público municipal. Marque a alternativa que apresenta como é denominado este instrumento.


Estudo de impacto de vizinhança


Estudo de impacto ambiental


Outorga onerosa do direito de construir


Operações urbanas consorciadas


Direito de Preempção

Soluções para a tarefa

Respondido por nurulaskirahma32
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Resposta:

estudo deimpacto ambiental


DUDU727: Estudo de impacto de vizinhança.
Respondido por tkckarol
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Resposta:

ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA

Explicação:

CORRIGIDO PELO AVA

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