Direito, perguntado por DUDU727, 10 meses atrás

Um dos instrumentos do Estatuto da Cidade que trata da política urbana, define a necessidade de avaliação de impacto na vizinhança para obter as licenças ou autorizações de construção, ampliação ou funcionamento a cargo do Poder Público municipal. Marque a alternativa que apresenta como é denominado este instrumento.

Estudo de impacto de vizinhança

Estudo de impacto ambiental

Outorga onerosa do direito de construir

Operações urbanas consorciadas

Direito de Preempção

Soluções para a tarefa

Respondido por nurulaskirahma32

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Resposta:

estudo deimpacto ambiental

DUDU727: Estudo de impacto de vizinhança.

Respondido por tkckarol

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Resposta:

ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA

Explicação:

CORRIGIDO PELO AVA

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