Um dos instrumentos do Estatuto da Cidade que trata da política urbana, define a necessidade de avaliação de impacto na vizinhança para obter as licenças ou autorizações de construção, ampliação ou funcionamento a cargo do Poder Público municipal. Marque a alternativa que apresenta como é denominado este instrumento.
Estudo de impacto de vizinhança
Estudo de impacto ambiental
Outorga onerosa do direito de construir
Operações urbanas consorciadas
Direito de Preempção
Soluções para a tarefa
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Resposta:
estudo deimpacto ambiental
DUDU727:
Estudo de impacto de vizinhança.
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Resposta:
ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA
Explicação:
CORRIGIDO PELO AVA
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