Um dos elementos importantes, que garante a existência do estado e sua atual finalidade é o bem comum. com relação a esta afirmativa, assinale a alternativa correta:
a. podemos entender por bem comum, como sendo os direitos formais admitidos em um sistema jurídico.
b. podemos entender por bem comum, como sendo a matriz jurídica do estado.
c. podemos entender por bem comum, como sendo um conjunto de coletividades de deveres do cidadão para com o estado.
d. podemos entender por bem comum, como sendo os direitos fundamentais, descritos na constituição.
e. podemos entender por bem comum, como sendo os direitos positivos indicados pelo sistema jurídico.
samihsaldanha:
RESPOSTA CORRETA!podemos entender por bem comum, como sendo os direitos fundamentais, descritos na constituição.
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O bem comum está relacionado aos benefícios que o Estado distribui a seus cidadãos (letra D).
Letra D: podemos entender por bem comum, como sendo os direitos fundamentais, descritos na constituição.
Isso ocorre porque o bem comum faz referência aos benefícios que podem ser adquiridos por toda a coletividade de pessoas. Nesse sentido, podemos destacar que os Direitos Individuais e Coletivos (no Art. 5º da CF/88) e os Direitos Sociais (no Art. 6º da CF/88) são aplicáveis para todos os cidadãos brasileiros.
Partindo desse ponto, a gente pode verificar que os direitos ligados ao bem comum estão explícitos em nossa Constituição Federal e disponíveis para todas as parcelas da sociedade.
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