Um dos aspectos mais marcantes dos reflexos napoleônicos foi a importação das regras do direito de propriedade, porém, no Brasil, seu exercício foi restringido.
Assinale a alternativa que aponta tal restrição.
Escolha uma:
a. Função econômica da propriedade para o Estado.
b. Função distributiva da propriedade.
c. Função ambiental da propriedade.
d. Função social da propriedade.
e. Função agrária da propriedade.
ednal:
d. função social da propriedade
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função social da propriedade ...
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Resposta:
Função social da propriedade.
Explicação:
ava
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