Question

Um contribuinte sonegou uma operação tributável e deixou de recolher o tributo devido em
determinado exercício financeiro. Passados 5 anos contados após o determinado exercício
financeiro (fato gerador), foi lavrado auto de infração (AI) contra o contribuinte e o débito fiscal
resultou definitivamente constituído no mesmo exercício, sendo inscrito como dívida ativa no
exercício seguinte. Passados 5 anos contados da sua inscrição como dívida ativa a Fazenda Pública
ingressou com a Execução Fiscal contra o contribuinte. Nesta hipótese está caracterizado:

(a) transação
(b) prescrição
(c ) anistia
(d) decadência
(e) remissão ​

Answer 1

Resposta:

Prescrição

Explicação:

A Prescrição é a causa que se ocorrer não poderá haver a ação de Execução Fiscal

Answer 2

Resposta:

Prescrição.

Explicação:

Acertei na prova.