Direito, perguntado por matheuscalumbiolivei, 1 ano atrás

Um colégio poderia suspender aulas de determinada matéria para uma turma Inteira por inadimplência de um aluno?

Soluções para a tarefa

Respondido por gabryellegssl

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Não. Fundamenta a resposta no princípio da proporcionalidade. Tal medida seria abusiva e flagrantemente desproporcional

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