Um casal de brasileiros reside por determinado tempo na alemanha, onde o marido é jogador de um clube de futebol. Nem o marido nem a mulher encontram-se a serviço da república federativa do brasil. O filho do casal de brasileiros nasceu em território alemão, no dia 15 de maio de 2003. Considerando a situação hipotética acima descrita e sabendo que a alemanha adota o sistema do jus sanguini como forma de aquisição da nacionalidade originária, assinale a opção correta. Escolha uma:
Soluções para a tarefa
Com base no caso acima que discute cidadania, a resposta da frase que falta é d. Se o filho do casal vier morar na República Federativa do Brasil e optar, a qualquer momento, pela cidadania brasileira, ele adquirirá as condições de nascimento brasileiras.
Lei Básica da Cidadania
O princípio da cidadania é o que determina se uma pessoa entra ou não em determinado grupo de cidadãos.
O princípio do ius sanguinis (lei do sangue) é o princípio que determina a cidadania de uma pessoa com base na descendência, não com base no país de nascimento.
O princípio ius soli limitado (lei do solo) é o princípio que determina a cidadania de uma pessoa com base no país de nascimento, que é limitado a crianças de acordo com as disposições estipuladas na lei.
Completando as questões acima, da seguinte forma:
uma. O filho do casal é considerado nato, independentemente de qualquer condição brasileira, uma vez que, apesar de nascido no vez, filho de pai e mãe brasileiros.
b. Caso o filho do casal tenha uma condição de nato, após atendidos os requisitos estabelecidos jamais na legislação brasileira, não perderá esta condição, visto que a Constituição Federal brasileiro que prevê expressamente quera.
c. Caso o filho possa assumir a condição de naturalização do casal, assim como a ocorrência de sentença judicial, brasileira ter a sua naturalização antes da naturalização, ou a hipótese de ocorrência mas naturalizada de envolvimento em ilpecentáo de envolvimento.
d. Se o filho do casal vier a residir na República Federativa do Brasil e optar, em qualquer tempo, pela nacionalidade, adquiriu uma condição de brasileiro nato.
e. O filho do casal será registrado nato, desde que seja registrado em repartição consular brasileira competente na Alemanha ou que venha a residir no Brasil antes da maioridade e, nesse caso, opte em qualquer tempo pela nacionalidade brasileira.
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