Question

Um assunto que ganhou espaço no noticiário no mês de março de 2017 e que gerou bastante alarido, sobretudo entre os profissionais de comunicação, foi um mandado de condução coercitiva expedido contra o blogueiro Eduardo Guimarães pelo juiz Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato. Foi solicitada também a apreensão de documentos e arquivos eletrônicos do blogueiro, editor do “Blog da Cidadania”. O objetivo era obter a revelação da fonte que informou a Guimarães com antecedência que o ex-presidente Lula seria levado pela PF em condução coercitiva em março de 2016. O juiz buscava apurar como se deu o vazamento de dados considerados de sigilo pela operação. Diante de críticas e até indignação de diversos jornalistas, poucos dias depois, o juiz recuou da decisão, optando por não mais investigar o blogueiro. Cabe esclarecer que condição coercitiva é quando o indivíduo é levado pela polícia para depor, mesmo contra sua vontade.
O caso do mandado de condição coercitiva expedido pelo Ministério Público contra o responsável pelo “Blog da Cidadania” para obter revelação de fonte jornalística, gerou grande celeuma em torno do assunto por diversos profissionais de comunicação, por conta do direito à liberdade de imprensa e de preservação da fonte. Do ponto de vista da ética e da corrupção, o que ocorreu foi:
Escolha uma:
a. Sergio Moro, na condição de juiz, tem poder para obter informação de qualquer que seja a fonte e de qualquer profissional de comunicação, quando entender que isso auxiliará nas suas investigações.
b. Guimarães, por não ter formação em jornalismo, não tem direito de preservar sua fonte nem tão pouco ser responsável por um blog jornalístico. Dessa forma, sua função deveria ser a de auxiliar o juiz nas investigações.
c. O juiz feriu sua própria ética por expedir o mandado de condução coercitiva, já que isso só pode ser feito quando há a recusa em participar de depoimento e o blogueiro errou em não tentar negociar a entrega dos documentos.
d. Houve a violação dos direitos do blogueiro de liberdade de imprensa e de preservação de sua fonte, por estar na condição de jornalista, já que para exercer tal profissão não é mais obrigatório ter o diploma. Correto
e. O blogueiro faltou com a ética quando não revelou sua fonte e, como não tem registro de jornalista, seu ato pode ser classificado como corrupção por desacato à autoridade, já que o caso é do Ministério Público

Answer 1

CORRETO: Houve a violação dos direitos do blogueiro de liberdade de imprensa e de preservação de sua fonte, por estar na condição de jornalista, já que para exercer tal profissão não é mais obrigatório ter o diploma

Answer 2

Resposta:

Houve a violação dos direitos do blogueiro de liberdade de imprensa e de preservação de sua fonte, por estar na condição de jornalista, já que para exercer tal profissão não é mais obrigatório ter o diploma.

Explicação:

Corrigido pelo AVA.