(UFPR – 2011 – ITAIPU BINACIONAL – Advogado) A empresa ECO-CEL, líder nacional na produção de celulose branqueada, lançou resíduos químicos altamente poluentes em curso d’água nas proximidades do município de Curitiba. Tal fato, além de deixar a água imprópria para consumo, acarretou a morte de uma série de espécimes da fauna local e afetou a saúde das pessoas, que, inadvertidamente, fizeram uso da água contaminada. Diante do exposto, é correto afirmar:
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Resposta:
Para apurar a responsabilidade penal da empresa ECO-CEL, será relevante observar se a conduta foi realizada por decisão de seu representante legal ou contratual, ou de seu órgão colegiado, no interesse ou benefício da empresa.
Explicação:
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